Meio bilhão no caminho da governabilidade do Flamengo

Clube prioriza regularização de débitos de R$ 450 milhões com a União

Dívida total pode chegar a R$ 600 milhões

Leonardo Moura e Rafinha controlam bolas na ponta dos dedos durante o treino no Ninho do Urubu: os dois estarão em campo contra o Olaria Márcio Alves / Márcio Alves

RIO - Para ordenar sua vida financeira, o Flamengo tenta tirar do caminho um problema de quase meio bilhão de reais. Em campo, o time que neste sábado enfrenta o Olaria, às 18h30m, em Volta Redonda, vem colhendo resultados. Só que o faz num clube que ainda não consegue prever a entrada de recursos, a incidência de penhoras e não é elegível para captar investimentos de estatais ou via leis de incentivo. Tudo por não ter a Certidão Negativa de Débito (CND), que virou prioridade do clube. Somente as dívidas públicas que impedem a emissão do documento somam R$ 450 milhões. O total de débitos fiscais passa de R$ 500 milhões.

A auditoria da Ernst & Young está concluindo seu trabalho, que aponta para um total que deve rondar R$ 600 milhões, entre dívidas públicas e privadas. Em entendimentos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para conseguir a CND, o Flamengo pagou, em 45 dias, cerca de R$ 25 milhões em impostos. O objetivo é mostrar ao órgão que está disposto a cumprir seus compromissos.

Nos próximos dias, o Flamengo entregará uma proposta de acordo à Procuradoria. Nela, fixa um valor mensal a ser pago, em troca da emissão da certidão. Para dar sinais ao governo de que quer romper com a tradição de mau pagador, se propõe a oferecer como garantias seus contratos de patrocínio e até o terreno do CT do Ninho do Urubu.

- Não é só obter a Certidão Negativa de Débito. É obter e manter. Estamos elaborando uma proposta dentro da realidade do clube, algo que possamos cumprir. É uma proposta de longo prazo - explica Rodrigo Tostes, vice-presidente de finanças do Flamengo.

Sem controle

Regularizar a situação fiscal e conseguir a certidão permitiria ao Flamengo fomentar os esportes olímpicos com leis de incentivo. Hoje, as modalidades não são sustentáveis. Além disso, interromperia a incidência das penhoras de valores mais altos. Por fim, permitiria contratos com estatais. O patrocínio da Caixa Econômica Federal, com valores próximos de R$ 35 milhões, é uma possibilidade real que está na mesa, mas o Flamengo não é elegível para recebê-lo.

Os esforços para ordenar a situação fiscal do clube retratam um histórico caos administrativo. A primeira atitude da nova diretoria foi procurar a PGFN. Nas primeiras reuniões, o órgão se disse sem condições de informar o montante da dívida. O clube também não tinha controle sobre o que já fora pago e o que era devido. Aos poucos, descobriu-se que o recolhimento de Imposto de Renda que incide sobre salários, por exemplo, não acontecia há cinco anos. Há um ano, o Flamengo deixara de quitar as parcelas de programas de refinanciamento de dívidas como o Refis e a Timemania. Estava ameaçado de exclusão, o que faria, imediatamente, incidir uma penhora de R$ 167 milhões, capaz de inviabilizar o clube.

Para “convencer” a PGFN de que o clube irá cumprir compromissos, a quitação de impostos virou prioridade. Todas as parcelas atrasadas de Refis e Timemania foram pagas, assim como outras dívidas fiscais em fase de execução. Além disso, o clube tem exibido documentos comprovando o recolhimento de todos os impostos neste ano. Ontem, foram pagos aos jogadores os dois meses de salários que estavam em atraso. A questão dos direitos de imagem do grupo ainda não tem data para ser paga. A dívida, dependendo dos jogadores, oscila entre três e quatro meses.

- Até mesmo para conseguir um investidor privado, a Certidão Negativa de Débito abriria portas. É uma chancela de que vale a pena investir no clube - diz Tostes.

Dois Montillos em impostos

A diretoria costuma usar imagens para explicar a razão dos investimentos tímidos no futebol, mostrando que a regularização fiscal virou prioridade. Por exemplo, dirigentes comentam que os R$ 25 milhões pagos em impostos permitiriam ao clube ter contratado “dois Montillos”. No entanto, seria impossível garantir que o argentino receberia seus salários em dia.

Fonte: O Globo